Professor Silvio Garcia

Artigos em Destaque

Direito Tributário

Protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa: aperfeiçoamento da execução fiscal

Direito Tributário

A tributação de softwares no Brasil: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os principais impactos da reforma tributária

Direito Tributário

Tributação sobre heranças e doações: análise da progressividade e dos principais impactos da reforma tributária

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Publicações

Ano: 2013

Dissertação

Unesp

Silvio Marques Garcia

Transplante de órgãos e direitos humanos: fundamentos éticos e jurídicos para a vedação do mercado de órgãos

Ano: 2012

Capítulo de livro

Cultura Acadêmica

Silvio Marques Garcia - Daiene Kelly Garcia - Juliano Quireza Pereira

Aposentadoria por idade do trabalhador rural

Ano: 2015

Silvio Marques Garcia

Efeitos da reprodução humana assistida post mortem no direito das sucessões

Ano: 2025

Lemos & Cruz

Vanessa Alves Gera Cintra e Silvio Marques Garcia

Mestrado em Direito

In book: Temas fundamentais de direito e bioética

Livro

Revista Aracê

Artigo

v. 7, n. 10

O princípio da isonomia na transação tributária federal: análise das propostas individuais

Ano: 2025

Capítulo de livro

Conpedi

Renata Pimenta Nunes Piassi e Silvio Marques Garcia

O salário-maternidade para casais homoafetivos: uma análise acerca do julgamento do recurso extraordinário n. 1.211.446 – Tema 1072 -STF

Ano: 2024

Capítulo de livro

Conpedi

Laís Reis Araújo Nazaré, Marcelo Toffano e Silvio Marques Garcia

A tributação de softwares no Brasil: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os principais impactos da reforma tributária

Ano: 2025

Renata Pimenta Nunes Piassi e Silvio Marques Garcia

Tributação sobre heranças e doações: análise da progressividade e dos principais impactos da reforma tributária

Ano: 2024

Capítulo de Livro

Conpedi

Renata Pimenta Nunes Piassi e Silvio Marques Garcia

In book: Direito Tributário e Financeiro I

In book: Direitos sociais e políticas públicas I

In book: Tecnologias disruptivas, direito e proteção de dados

In book: Direito Tributário e Financeiro I

Capítulo de livro

Conpedi

Reflexos da Reforma Trabalhista sobre o custeio da Seguridade Social

Ano: 2024

Silvio Marques Garcia e João Raul Penariol Fernandes Gomes

Gênero, identidade, família e previdência social

Ano: 2023

Capítulo de livro

Lacier

Silvio Marques Garcia

In book: Novas morfologias do direito do trabalho e seus reflexos na seguridade social

Editora Thoth

Livro

Exposição pornográfica não consentida na internet: perspectiva jurídicas e sociológicas

Ano: 2023

Capítulo de livro

Conpedi

Silvio Marques Garcia, Yuri Nathan da Costa Lannes, Gionvanna Mattos de Oliveira

Evolução do papel constitucional do poder judiciário no controle das políticas públicas de efetivação dos direitos fundamentais

Ano: 2022

Artigo

v. 17, n. 3

Silvio Marques Garcia, Rubens Alexandre Elias Calixto e José Roberto Marques

Responsabilidade civil do empregador e tutela do meio ambiente do trabalho por meio da ação regressiva do INSS

Ano: 2021

Silvio Marques Garcia e Maurício Alves Lima

Artigo

v. 21, n. 1

In book: Internet: dinâmicas da segurança pública internacional

Revista Meritum

Revista Jurídica Em Tempo

Silvio Garcia

Professor de direito tributário e financeiro, direito previdenciário, direitos fundamentais sociais e políticas públicas, com experiência profissional de mais de duas décadas na área pública, na formação de profissionais do direito e na pesquisa acadêmica.

Livros

Gênero, identidade, família e previdência social

Editora: Thoth

Ano: 2023

Aposentadoria por idade do trabalhador rural

Editora: Lemos & Cruz

Ano: 2015

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